Processo 141681/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2009 11:01
Autuado em 08/04/2009 11:01
Oficio de encaminhamento 087/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 941/2012 da Primeira Câmara, de 18/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2012 Acórdão   941/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/04/2012 Acórdão   941/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/06/2010 Acórdão   1658/ 2010 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL
Interessado OSNEY PICANÇO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/08/2011 14:25 286608/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
25/06/2012 13:24 do Protocolo 416690/12
22/05/2012 11:11 AR de devolução dos autos físicos
21/07/2011 14:53 Junta de AR oficio nº73/11-OCN-DP
11/07/2011 10:07 do Protocolo nº 40121-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 73/11-OCN-DP
10/01/2011 15:02 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR -

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/06/2011 Ofício de Contraditório   73/ 2011  17/10/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 1679/2012
18/04/2012 385 Acórdão nº 941/2012
30/03/2012 373 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2012 de 03/04/2012
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1244/2011
18/06/2010 254 Acórdão nº 1658/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2012 09:13 DP  
20/07/2012 10:05 DEX Informação nº 1503/2012 -
17/07/2012 10:10 DG Certidão de Quitação de Débito nº 274/2012 -
25/06/2012 16:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1679/2012 -
15/05/2012 16:39 DEX Instrução de Cobrança nº 146/2012 -
15/05/2012 16:39 DEX Informação nº 870/2012 -
15/05/2012 16:39 DEX Informação nº 872/2012 -
15/05/2012 16:39 DEX Instrução nº 328/2012 -
20/04/2012 17:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 709/2012 -
18/04/2012 11:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 231/2012 -
18/04/2012 11:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 232/2012 -
05/04/2012 09:39 S1C Acórdão nº 941/2012 -
05/04/2012 09:39 S1C Certidão de Publicação DETC nº 537/2012 -
09/02/2012 08:16 GCAML  
06/02/2012 12:10 SMPjTC Parecer nº 1119/2012 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade das contas com ressalva e multa
31/08/2011 19:18 DAT Instrução nº 570/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
31/08/2011 14:11 DP Informação nº 4196/2011 -
30/08/2011 17:31 DAT  
30/08/2011 12:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2124/2011 -
26/08/2011 15:27 DAT Informação nº 1395/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 28660-8/11.
15/06/2011 11:47 DP Ofício de Contraditório nº 73/2011 -
25/05/2011 11:15 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 91/2011 -
25/05/2011 11:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1244/2011 -
20/08/2010 09:41 DAT Instrução nº 2001/2011 - Concessão de Contraditório.
29/06/2010 16:43 SITIO  
18/06/2010 09:22 DAT  
10/06/2010 17:47 S1C  
09/06/2010 15:50 DG  
10/05/2010 15:20 GCAML Proposta de Voto nº 249/2010 -
18/03/2010 11:08 DAT Instrução nº 1817/2010 - Pelo novo Sobrestamento.
18/03/2010 11:08 DAT Ofício de Contraditório nº 567/2010 -
05/03/2010 09:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 559/2010 -
30/06/2009 15:07 DAT Instrução nº 546/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
30/06/2009 14:16 S1C  
24/06/2009 16:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1700/2009 -
08/04/2009 15:06 DAT Instrução nº 3753/2009 - Pelo Sobrestamento.
08/04/2009 11:00 DP  

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